Renan afasta assessor acusado de espionagem e nega participação no caso

Acusado de espionagem e nega participação no caso.

Contrato é válido se má-fé do segurado não for comprovada

Lançamento por arbitramento e discricionariedade administrativa

Lançamento por arbitramento e discricionariedade administrativa

TRT nega responsabilidade da União, e bingo fechado terá que pagar verbas

Ação Cautelar Incidental. Conciliação nos autos do processo principal. Perda do objeto.

Apesar da falta de prévio aviso de inscrição no Serasa, devedor contumaz não será indenizado

Mantida decisão que condena ex-governador a indenizar juiz por danos morais

Transbrasiliana é condenada a pagar indenização de R$ 312 mil a filhos de casal morto em acidente

Acidente sem culpa da empresa não dá direito a indenização

Acidente sem culpa.

Homem perde poder familiar sobre filha adolescente

Tributário. Agravo interno. Débito fiscal. Declaração retificadora. Denúncia espontânea. Artigo 138 do CTN. Multa moratória. Impossibilidade.

Tributário. agravo interno. débito fiscal. declaração retificadora.

Mantida condenação de radialista para indenizar ex-governador

Mero aborrecimento não gera dano moral, decide TJ

A pedido da OAB-SP, TJ retorna atendimento aos advogados para as 9 horas

Administração. Revisão de seus atos. Decadência.

Remessa obrigatória não tem natureza jurídica de recurso

Ex-síndico não consegue ser indenizado por sócios de empresa de concurso

Empresa é multada por demitir indevidamente por justa causa

Aborrecimentos cotidianos não caracterizam dano moral

STJ rejeita denúncia contra desembargador e oficia CNJ e Ministério Público